OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 12/2016 por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de fevereiro de 2018 e término em 27 de fevereiro de 2019.

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2016

PROCESSO Nº 1224170091379 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato nº 12/2016 por mais 12 (doze) meses, com início em 27 de fevereiro de 2018 e término em 27 de fevereiro de 2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade – Reforma da Unidade da Defensoria Pública: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; 4.4.90.51; Fonte: 100; 113; 300; 313. Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade – Construção de Unidade da Defensoria Pública: 03.092.262.7182; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 100; 113; 300; 313. Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade – Ampliação da Unidade da Defensoria Pública: 03.092.262.7751; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 100; 113; 300; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA:23/02/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

DEFENSOR PÚBLICO GERAL