OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a regularidade da prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, deixando de ser mensal e passando a ser trimestral.

RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2012

PROCESSOS Nº: 1224170036580. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA CONTRATADA: B.S. Silva – EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto modificar a regularidade da prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização, deixando de ser mensal e passando a ser trimestral. Com o presente ajuste, serão efetuadas medições trimestrais, cada uma, no importe de R$ 7.258,25 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), o que representa a supressão de aproximadamente 78,6% (setenta e oito vírgula seis por cento) do valor original do contrato, consoante previsto no §1º da cláusula primeira do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

Data da assinatura: 05/07/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral