OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2015 por mais 90 (noventa) dias.

RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2015

PROCESSO Nº 1224190008672. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mirante Terceirização e Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2015 por mais 90 (noventa) dias, com início em 02.03.2019 e término em 31.05.2019, ou até o deslinde do processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 18/02/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral