OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Camaçari/BA.

RESUMO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014

PROCESSO Nº 1224160090986. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Bahia Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Camaçari/BA, pelo valor mensal de R$ 2.265,24 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescendo aproximadamente 2,77% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor mensal de R$ 99.536,14 (noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) para R$ 101.801,38 (cento e um mil, oitocentos e um reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral