OBJETO: a aquisição de novos mobiliários, totalizando o valor de R$ 16.008,93 (dezesseis mil e oito reais e noventa e três centavos), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato nº 46/2018, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2018

PROCESSO Nº 1224180086985. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Beatriz Comércio de Móveis EIRELI-ME EPP. OBJETO: a aquisição de novos mobiliários, totalizando o valor de R$ 16.008,93 (dezesseis mil e oito reais e noventa e três centavos), o que corresponde, aproximadamente, a um acréscimo de 23,71% (vinte e três vírgula setenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato nº 46/2018, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 113 As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: 14/11/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral