OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13.03.2019 e término em 13.03.2020, conforme previsto na da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2018, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018

PROCESSO Nº 1224180092098. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Salvador Hotéis e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13.03.2019 e término em 13.03.2020, conforme previsto na da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2018, e com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; 05.50.601; Atividade: 03.122.504.2000; 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral