Acréscimo de, aproximadamente, 24,4% ao valor inicial do Contrato nº 16/2015.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015

PROCESSO Nº 1224150095858. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Magore Comercial LTDA – ME. OBJETO: acréscimo de, aproximadamente, 24,4% ao valor inicial do Contrato nº 16/2015, o que corresponde a R$ 9.638,04 (nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos), consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, visando a aquisição de mobiliário, passando o valor global do contrato de R$ 39.444,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para R$ 49.082,29 (quarenta e nove mil, oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 100 e 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral