OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 07.03.2018 e termo final em 07.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2017

PROCESSO Nº 1224180000495. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MG Instalações e Manutenção de Elétrica e Ar Condicionado Ltda-EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 07.03.2018 e termo final em 07.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral