OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a sede Defensorial a ser inaugurada no Jardim Baiano/Salvador, cujo valor mensal é de R$ 2.578,40(dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), e 01 (um) para a unidade de Amargosa/BA.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018

PROCESSO Nº 1224180089690. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MIRANTE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a sede Defensorial a ser inaugurada no Jardim Baiano/Salvador, cujo valor mensal é de R$ 2.578,40(dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), e 01 (um) para a unidade de Amargosa/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.671,96 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o acréscimo no valor de R$ 5.250,36(cinco mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 103.691,63 (cento e três mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) para R$ 108.941,99 (cento e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme anexos I, II, III, integrantes do presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:05.50.101;Atividade:03.122.504.2000;Elemento de Despesa:3.3.90.37; Fonte: 100/113/313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 22 /11/2018

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral