OBJETO: a supressão de R$ 3.290,42 (três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), o que equivale a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 33.602,63 (trinta e três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos), o que representa 2,06% (dois vírgula zero seis por cento) do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 30.312,21 (trinta mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos), o que equivale a 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato nº 59/2018, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2018

PROCESSO Nº 1224180107117. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: CFA CONSTRUTORA EIRELI – EPP. OBJETO: a supressão de R$ 3.290,42 (três mil, duzentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), o que equivale a 0,20% (zero vírgula vinte por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 33.602,63 (trinta e três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos), o que representa 2,06% (dois vírgula zero seis por cento) do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 30.312,21 (trinta mil, trezentos e doze reais e vinte e um centavos), o que equivale a 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao valor inicial do Contrato nº 59/2018, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

DATA DE ASSINATURA: 24/01/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral