OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensorial localizada no município de Lauro de Freitas/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.392,92 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 88.459,94 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 90.852,86 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme anexos I e II integrantes do presente termo aditivo.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

PROCESSO Nº 1224170063880. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Prese Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensorial localizada no município de Lauro de Freitas/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.392,92 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 88.459,94 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) para R$ 90.852,86 (noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme anexos I e II integrantes do presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100/113/300. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2018

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral