prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 14.02.2018 e termo final em 14.02.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017

PROCESSO Nº 1224170088890. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 14.02.2018 e termo final em 14.02.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral