OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de Serviço de Limpeza para a Unidade Defensorial localizada no município de Euclides da Cunha/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.406,83 (dois mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017

PROCESSO Nº 1224180021816. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Ação Soluções Corporativas EIRELI – ME. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de Serviço de Limpeza para a Unidade Defensorial localizada no município de Euclides da Cunha/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.406,83 (dois mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 16,73% (dezesseis vírgula setenta e três por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando seu valor mensal estimado de R$ 14.385,95 (catorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 16.792,78 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), conforme anexos I e II integrantes do presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral