OBJETO: inclusão de 01 (um) posto de assistente social, na comarca de Salvador

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019

PROCESSO Nº 103.0075.2019.0002401-91. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Premier Serviços e Empreendimentos Eireli. OBJETO: inclusão de 01 (um) posto de assistente social, na comarca de Salvador, totalizando o valor mensal de R$ 6.876,57 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), culminando no acréscimo aproximado de 1,81%(um vírgula oitenta e um por cento) ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o valor estimado mensal dos postos do contrato de R$ 388.883,48 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três
reais e quarenta e oito centavos) para R$ 395.760,05 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral