OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2018

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018

PROCESSO Nº 103.0036.2019.0000507-25. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Batur Bahia Transportes e Turismo EIRELI – EPP. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 38/2018 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 24.08.2019 e termo final em 24.08.2020, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral