OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01.09.2018 e termo final em 01.09.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016

PROCESSO Nº 1224180024556. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Biocroma Clínica de Exames de DNA LTDA – ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2016 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01.09.2018 e termo final em 01.09.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.4425; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral