OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 21.11.2018 e termo final em 21.11.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2017

PROCESSO Nº 1224180054269. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2017 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 21.11.2018 e termo final em 21.11.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; 05.50.601; Atividade: 03.092.262.4542; 13.122.504.2000; 03.092.262.4495; 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral