OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 04/2014, conforme planilha descrita no termo aditivo.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014

PROCESSO Nº 1224180015263. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADOR: Nelson Cloves Gondim Bastos. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 04/2014, conforme planilha descrita no termo aditivo. O LOCADOR renuncia às diferenças de valor referentes ao período compreendido entre 22/01/2015 a 21/01/2016, 22/01/2016 a 21/01/2017 e 22/01/2017 a 21/01/2018 e dá quitação aos valores pagos por força do aluguel do imóvel, de modo que declara inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato. O valor mensal do aluguel passará de R$ 1.301,50 (um mil, trezentos e um reais e cinquenta centavos) para R$ 1.534,04 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), com efeito a partir de 21 de janeiro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100 e 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral