OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 05/2012.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012

PROCESSO Nº 1224180005357. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADOR: Sonia Maria Parracho de Souza. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reajuste do valor mensal do aluguel objeto do Contrato nº 05/2012, conforme planilha descrita no termo aditivo. O LOCADOR renuncia às diferenças de valor referentes ao período compreendido entre 14/02/2014 a 13/02/2015, 14/02/2015 a 13/02/2016, 14/02/2016 a 13/02/2017 e 14/02/2017 a 13/02/2018 e dá quitação aos valores pagos por força do aluguel do imóvel, de modo que declara inexistirem quaisquer pendências decorrentes do contrato. O valor mensal do aluguel passará de R$ 4.227,75 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais, e setenta e cinco centavos) para R$ 5.172,88 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com efeito a partir de 14 de fevereiro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral