PUBLICAÇÕES
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
OBJETO: a supressão de R$ 18.537,94 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos).
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2018
PROCESSO Nº 1224190013200. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mundi Engenharia e Construtora LTDA-ME. OBJETO: a supressão de R$ 18.537,94 (dezoito mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), o que equivale a 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 165.486,83 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), o que representa 12,04% (doze vírgula zero quatro por cento) do valor inicial do Contrato, resultando no acréscimo de R$ 146.948,89 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 10,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento) ao valor inicial do Contrato nº 40/2018, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2019.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral