OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão dos preços praticados no Contrato nº 05/2017, em decorrência de celebração de Convenção Coletiva do Trabalho da Categoria 2017/2018, a qual incluiu a cidade de Feira de Santana, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

PROCESSO Nº 1224170103148. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: PRESE Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão dos preços praticados no Contrato nº 05/2017, em decorrência de celebração de Convenção Coletiva do Trabalho da Categoria 2017/2018, a qual incluiu a cidade de Feira de Santana, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 10; 113; 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral