OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº 14/2017 tem por objeto a inclusão de 05 (cinco) novos veículos oficiais da Defensoria Pública, no contrato nº 14/2017, relativo à prestação de serviço de seguro dos referidos veículos, totalizando o valor de R$ 2.377,44 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), culminando no acréscimo aproximado de 9,5% ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017

PROCESSO Nº 1224180030378. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MAPFRE Seguros Gerais S/A. OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato nº 14/2017 tem por objeto a inclusão de 05 (cinco) novos veículos oficiais da Defensoria Pública, no contrato nº 14/2017, relativo à prestação de serviço de seguro dos referidos veículos, totalizando o valor de R$ 2.377,44 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), culminando no acréscimo aproximado de 9,5% ao valor inicial atualizado, consoante previsto no §1º da Cláusula Primeira do referido instrumento, bem como no § 1º do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral