OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018 por mais 06 (seis) meses

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018

PROCESSO Nº 103.0036.2019.0000565-02. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Ação Soluções Corporativas EIRELI-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2018 por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 02.06.2019 e termo final em 02.12.2019, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 31/05/2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Defensor Público Geral em exercício