OBJETO: concessão de Revisão Contrato nº 72/2016, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato, de R$ 43.972,41 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), passa a ser R$ 45.592,27 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2016

PROCESSO Nº 1224180000126. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Bahia Serviços EIRELI- EPP. OBJETO: concessão de Revisão Contrato nº 72/2016, em decorrência da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05, passando o valor mensal estimado do contrato, de R$ 43.972,41 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), passa a ser R$ 45.592,27 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113 e 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral