OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensorial localizada no município de Itaparica/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.582,35 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

PROCESSO Nº 1224180022456. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Prese Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a Unidade Defensoriallocalizada no município de Itaparica/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.582,35 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 90.967,66 (noventa mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para R$ 93.550,01 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais e um centavo), conforme anexos I e II integrantes do presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral