OBJETO: alterar a distribuição estimada dos postos de serviços de apoio e suporte previstos no 4º Termo Aditivo, visando a substituição de 05(cinco) Postos de Assistente Social por 04 (quatro) postos de Psicólogo, passando a vigorar a planilha constante no Anexo I do presente instrumento.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017

PROCESSO Nº 1224180064450. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mirante Terceirização e Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: alterar a distribuição estimada dos postos de serviços de apoio e suporte previstos no 4º Termo Aditivo, visando a substituição de 05(cinco) Postos de Assistente Social por  04 (quatro) postos de Psicólogo, passando a vigorar a planilha constante no Anexo I do presente instrumento. O presente acréscimo, totaliza um valor adicional de R$ 576,69 (quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), o equivalente a aproximadamente, 0,39% (zero vírgula trinta e nove por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o valor mensal estimado para R$ 189.530,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral