OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 28/2013 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 27 de junho de 2018 e termo final em 27 de junho de 2019, nos termos do art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2013

PROCESSO Nº 1224180008496. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: João Rodrigues dos Passos Micro Empresa – ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 28/2013 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 27 de junho de 2018 e termo final em 27 de junho de 2019, nos termos do art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral