OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a unidade defensorial da Casa de Direitos Humanos

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2018

PROCESSO Nº 103.0080.2019.0000911-36. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mirante Terceirização E Serviços Eireli. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de copeira para a unidade defensorial da Casa de Direitos Humanos, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano, Salvador/BA, cujo valor mensal é de R$ 2.578,40 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 2,74% (dois vírgula setenta e quatro por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o valor mensal estimado do Contrato para R$ 114.098,79 (cento e quatorze mil e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 18/06/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral