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RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Candeias/BA e 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Santo Amaro/BA.
RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017
PROCESSO Nº 1224180032648. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Prese Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: acréscimo de 02 (dois) postos de copeira, 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Candeias/BA e 01 (um) para a Unidade Defensorial localizada no município de Santo Amaro/BA, cujo valor mensal de cada posto é de R$ 2.402,10 (dois mil, quatrocentos e dois reais e dez centavos), totalizando o acréscimo no valor de R$ 4.804,20 (quatro mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, o que representa um acréscimo de, aproximadamente, 5,42% (cinco vírgula quarenta e dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, passando o seu valor mensal estimado de R$ 93.398,92 (noventa e três mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) para o valor mensal estimado de R$ 98.203,12 (noventa e oito mil duzentos e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113; 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018.
Clériston Cavalcante de Macêdo
Defensor Público Geral