OBJETO: a substituição de 01 (um) Posto de Psicólogo por 01 (um) posto de Assistente Social, passando a vigorar a planilha constante no Anexo I do presente instrumento.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017

PROCESSO Nº 1224180069940. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mirante Terceirização e Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: a substituição de 01 (um) Posto de Psicólogo por 01 (um) posto de Assistente Social, passando a vigorar a planilha constante no Anexo I do presente instrumento. A presente alteração representa a supressão de R$ 1.676,09 (mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos), o equivalente a aproximadamente, 1,16% (um vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor mensal estimado de R$ 189.530,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para R$ 187.854,59 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A planilha de provisionamento integra o presente termo na qualidade de Anexo II. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral