CONTRATADA: CONSTRUTORA J.C. OLIVEIRA LTDA-ME.

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2018

PROCESSO Nº 103.0032.2019.0004275-79. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: CONSTRUTORA J.C. OLIVEIRA LTDA-ME. OBJETO: a supressão de R$ 42.227,62 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o que equivale a 20,99% (vinte vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 38.825,69 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), o que representa 19,30% (dezenove vírgula trinta por cento) do valor inicial do Contrato, nos termos do §1º, da Cláusula Primeira do referido Contrato, e com fundamento no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o valor global estimado de R$ 201.136,96 (duzentos e um mil, cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para R$ 197.735,03 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e três centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2019

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral