OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Brumado/BA.

RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2013

PROCESSO Nº 1224170063022. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Bahia Serviços EIRELI – EPP. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à unidade da Defensoria Pública localizada no Município de Brumado/BA, pelo valor mensal de R$ 2.225,31 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), acrescendo aproximadamente 16,77% ao valor inicial atualizado do contrato, com base no §1º da Cláusula Primeira c/c o §1º do art. 143 da Lei Estadual nº 9.433/2005, passando o seu valor mensal de R$ 11.042,64 (onze mil e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 13.267,95 (treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100; 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral