OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade.

RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 15/2017

PROCESSO Nº 1224170009249. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 14/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: ROCHA PROPAGANDA & MARKETING EIRELI. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, por intermédio de 01 (uma) agência, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objeto o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/2005, ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224170009230), o que ocorrer primeiro. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.131.262.2050; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados processados por serviços demandados, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, sendo esta, devidamente atestada pela Assessoria de Comunicação, assegurando-se para sua quitação um prazo estimado de 08 (oito) dias úteis a contar desta data.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral