RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 61/2017

PROCESSO Nº: 1224170103423. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 213/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Sompo Seguros S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de cobertura securitária, seguro de vida em grupo, para os estagiários da DPE. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/2005, ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224170095099), o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101. Atividade: 03.122.504.2000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral