Prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres.

RESUMO DO CONTRATO N° 01/2016

PROCESSO Nº 1224150067501. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2015. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA – ME (Nome de Fantasia: Vilas Turismo). OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 141 e 142 da Lei Estadual nº 9.433/05. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.466,66 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101 e 05.50.601; Atividade: 03.122.504.2000 e 03.128.167.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral