Prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas.

RESUMO DO CONTRATO N° 02/2016

PROCESSO Nº 1224150066629. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2015. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Marfly Viagens e Turismo LTDA. OBJETO: prestação dos serviços de fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, admitindo-se a sua prorrogação exclusivamente nos termos do art. 141 da Lei Estadual nº 9.433/05. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101 e 05.50.601; Atividade: 03.122.504.2000 e 03.128.167.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, "a"; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral