OBJETO: a prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 07/2019

PROCESSO Nº 1224180063683. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Positiva Empreendimentos e Serviços Eireli EPP. OBJETO: a prestação de serviços de conservação e limpeza por posto de serviço, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 233.793,60 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100,113 e 313. REGIME DE EXECUÇÃO: serviço com empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral.