OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 10 (dez) impressoras térmicas para atender às unidades defensoriais, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO N° 08/2018

PROCESSO Nº 1224170052055. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: CMK Automação Comercial Eireli – EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 10 (dez) impressoras térmicas para atender às unidades defensoriais, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato, sem prejuízo do período de garantia técnica. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento único. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.262.7183; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 23/02/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral