OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços terceirizados de transporte, que consiste na operacionalização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e Proposta de Preços apresentada pela contratada, na qualidade de ANEXO II, com as demais condições previstas neste contrato.

RESUMO DO CONTRATO N° 08/2019

PROCESSO: 1224190002070 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação 03/2019 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADA: Mix Construção e Serviços Eireli. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços terceirizados de transporte, que consiste na operacionalização da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Termo de Referência, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e Proposta de Preços apresentada pela contratada, na qualidade de ANEXO II, com as demais condições previstas neste contrato. VALOR GLOBAL R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 Fonte: 100/113/313 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. FORMA DE PAGAMENTO: Serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei nº. 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA:28/01/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral