OBJETO: prestação do “Curso de Atualização em Direito Processual Civil”, na modalidade presencial, aos servidores e membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações, cronograma e proposta apresentada pelo contratado.

RESUMO DO CONTRATO N° 12/2019

PROCESSO Nº 1224180104754. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 03/2019. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Centro de Difusão do Conhecimento Ltda. (Nome Fantasia: Múltipla Difusão do Conhecimento). OBJETO: prestação do “Curso de Atualização em Direito Processual Civil”, na modalidade presencial, aos servidores e membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com as especificações, cronograma e proposta apresentada pelo contratado. VIGÊNCIA: a partir de 07 de fevereiro de 2019 até 30 (trinta) dias após o último dia de aula do curso, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 313. FORMA DE PAGAMENTO: será feito mensalmente, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral