OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 14/2019

PROCESSO Nº 1224180062288. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 31/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA-EPP. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.299,50 (cem mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.131.504.2020, Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. REGIME DE EXECUÇÃO: serviço com empreitada por preço unitário.

DATA DE ASSINATURA:11/02/2019  .

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral