OBJETO: prestação de serviço Terceirizado de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos compreendendo as atividades de Recepção e Manutenção Predial, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela Contratada.

RESUMO DO CONTRATO N° 16/2018

PROCESSO Nº 1224170099876. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Ação Soluções Corporativas EIRELI – ME. OBJETO: prestação de serviço Terceirizado de Suporte Administrativo e Operacional a Prédios Públicos compreendendo as atividades de Recepção e Manutenção Predial, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do dia 01 de junho de 2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 4.105.881,52 (quatro milhões, cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: Serviço com empreitada por preço global unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6o, §5o; art. 8o, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual no 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral