OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte no desempenho das atividades institucionais, realizando mediação de conflitos, atendimentos e perícias nas áreas de assistência social, de psicologia, de biblioteconomia, arquivologia e de estatística, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.

RESUMO DO CONTRATO N° 17/2017

PROCESSO Nº 1224160087543. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mirante Terceirização e Serviços Eireli – EPP. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte no desempenho das atividades institucionais, realizando mediação de conflitos, atendimentos e perícias nas áreas de assistência social, de psicologia, de biblioteconomia, arquivologia e de estatística, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: serviço com empreitada por preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.738.800,00 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral