OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para 24 (vinte e quatro) veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia

RESUMO DO CONTRATO N° 18/2019

PROCESSO Nº 1224180093175. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2019. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para 24 (vinte e quatro) veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: serviço com empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 183.598,80 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral