OBJETO: aquisição de 150 (cento e cinquenta) certificados digitais E-CPF A3, ICP-BRASIL, com validade de 03 (três) anos, gerados e armazenados em mídia criptografada (token) para porta USB, com fornecimento da mídia.

RESUMO DO CONTRATO N° 21/2017

PROCESSO Nº 1224170021419. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Topos Informática LTDA. ME. OBJETO: aquisição de 150 (cento e cinquenta) certificados digitais E-CPF A3, ICP-BRASIL, com validade de 03 (três) anos, gerados e armazenados em mídia criptografada (token) para porta USB, com fornecimento da mídia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento parcelado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 66.988,50 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.504.2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral