OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte no desempenho das atividades institucionais

RESUMO DO CONTRATO N° 23/2019

PROCESSO Nº 1224180053920. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Premier Serviços e Empreendimentos EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e suporte no desempenho das atividades institucionais, realizando mediação de conflitos, atendimentos e perícias nas áreas de assistência social, de psicologia, de biblioteconomia, arquivologia e de estatística para atender às necessidades da defensoria pública do estado da Bahia. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.627.556,52 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36/3.3.90.37; Fonte: 100/113 e 313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2019.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral