RESUMO DO CONTRATO N° 27/2013

PROCESSO: 12241230035301. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADA: Ester Teixeira Consultoria Administração Comércio e Serviços EIRELI – ME. OBJETO: Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, o imóvel situado à Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro, CEP 44001-120, Feira de Santana/BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Feira de Santana/Bahia. VALOR ANUAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, sujeito a prorrogações sucessivas, por igual período, até o limite previsto na legislação em vigor, formalizados mediante Termos Aditivos. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 Fonte: 113 – Projeto/Atividade: 2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Data da assinatura: 05/06/2013.