OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local e intermunicipal com seguro

RESUMO DO CONTRATO N° 37/2019

PROCESSO Nº: 103.0039.2019.0000523-98. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2019. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Rafer – Transporte Rodoviário de Cargas LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local e intermunicipal com seguro, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e demais objetos de propriedade ou de interesse da defensoria pública do estado e suas unidades regionais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta-corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global.

DATA DE ASSINATURA:15/08/2019.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral