OBJETO prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório.

RESUMO DO CONTRATO N° 42/2017

PROCESSO Nº 1224170059645. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Marfly Viagens e Turismo Ltda. – EPP. OBJETO prestação dos serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101 e 05.50.601; Atividade: 03.122.504.2000, 03.128.262.1466 e 03.092.262.4495; Elemento de Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data de verificação do adimplemento de cada parcela, o que deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário.

DATA DE ASSINATURA: 20/11/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral