OBJETO: Contratação de empresa na prestação do serviço de cobertura de seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja para o limite de 800 (oitocentos) estagiários remunerados ou voluntários de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 44/2018

PROCESSO Nº 1224170095099. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. OBJETO: Contratação de empresa na prestação do serviço de cobertura de seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja para o limite de 800 (oitocentos) estagiários remunerados ou voluntários de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: Serviço com empreitada por preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.922,00 (quatro mil, novecentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral